Prazo vale para emissão do primeiro título, mudança de domicílio eleitoral e regularização de pendências junto à Justiça Eleitoral
“A Receita Federal não pede, não aborda, não informa pendências por telefone, por mensagens de WhatsApp ou por e-mail”, esclarece o delegado.
Além da retirada de juros e multas, a campanha também prevê isenção de multas por irregularidades em casos de negociação ou pagamento à vista.
Água Branca deve receber cerca de mil títulos de regularização fundiária na zona rural
A reunião teve como pauta a organização e a regularização da atividade, visando garantir que o roteiro seja realizado de forma segura e sustentável.
Durante o encontro, foi informado que, nos próximos meses, deverão ser entregues cerca de 1.000 títulos de regularização fundiária a moradores da zona rural de Água Branca.
Por meio do programa, a gestão realiza levantamentos e procedimentos técnicos necessários para regularizar áreas urbanas ocupadas por moradores que ainda não possuem documentação formal de suas residências.
Consulado-Geral do Brasil em Madrid incentiva brasileiros residentes na Espanha a atualizar ou transferir o título eleitoral até 6 de maio para garantir participação nas próximas eleições.
Aos 41 anos, goleiro condenado por assassinato vive em liberdade condicional
Neste primeiro momento, o objetivo foi informar os moradores do Bairro Ipiranga sobre o funcionamento do processo de regularização fundiária.
Condenado pela morte de Eliza Samudio, ele havia sido emitido pelo TRJ a se apresentar em cinco dias ou seria preso
Os atendimentos ocorrem até esta sexta-feira (13), no Espaço Administrativo I, das 14h às 17h, oferecendo aos moradores a oportunidade de regularizar seus imóveis.
Além da possibilidade de regularização, os contribuintes habilitados poderão participar do sorteio de uma motocicleta Honda Pop 110i 0 km (modelo 2026).
O encontro teve como objetivo a apresentação do plano de trabalho municipal, que se encontra em estágio avançado de execução.
Medida amplia oportunidade para regularização de pendências com condições facilitadas para usuários e órgãos públicos.
Cadastro eleitoral fecha 150 dias antes do primeiro turno; jovens a partir de 15 anos já podem solicitar o documento
Contratação mais cara da história do futebol brasileiro, meia já treina no Ninho do Urubu e fica à disposição para a decisão em Brasília
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano.
A Regularização Fundiária Urbana tem por objetivo garantir o direito à moradia digna, segurança jurídica da posse e integração de áreas irregulares ao planejamento urbano
Clube quer propor acordo para pagar direitos de imagem atrasados de forma gradual
Estar em dias com o CAF é essencial para garantir acesso a políticas públicas, programas e benefícios voltados à agricultura familiar.
As ações foram realizadas em parceria com as prefeituras municipais, o Tribunal de Justiça do Piauí e os Cartórios de Registro de Imóveis
Foram discutidas as etapas para agilizar o processo de regularização que beneficia milhares de moradores
O Programa de Regularização de Débitos (PRD) permite a clientes pessoas físicas, jurídicas e órgãos públicos, quitarem débitos vencidos com condições especiais
O Programa Casa Legal é executado pela Secretaria de Administração do Estado (SEAD) em parceria com Superintendência do Patrimônio da União (SPU)